A permanente (?) luta contra a corrupção
No dia 3 de maio de 2023, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou em Bruxelas um pacote anticorrupção para, “...baseando-se nas medidas em vigor, intensificar os esforços para integrar a prevenção à corrupção, com a elaboração de políticas e programas da UE e apoiar ativamente o trabalho dos Estados-Membros, para implementar políticas e legislação anticorrupção sólidas.”.
Junto com a descrição de todas as medidas, a comunicação ressalta que o foco será na “prevenção e criação de uma cultura de integridade, na qual a corrupção não seja tolerada e, ao mesmo tempo, fortaleça os instrumentos de fiscalização.”
O aspecto chave e o grande desafio em todos os países está na essência de se ter uma “cultura de integridade”. Esse é o alicerce das práticas éticas, independente das leis e controles existentes.
A organização Transparência Internacional publica anualmente um Indice de Percepção de Corrupção, classificando 180 países. No momento em que a Unidade Europeia anuncia essas medidas, oito de suas nações estão entre os dez primeiros países com o menor índice de percepção de corrupção, encabeçados pela Dinamarca e pela Finlândia. Alguns países estão em posições mais afastadas, como a Itália na 41ª posição no ranking e a Grécia em 51º lugar.
Interessante notar que nas Américas, o Canadá lidera a classificação em 14º lugar, seguido pelos Estados Unidos em 24º e tendo o primeiro país latino-americano, o Chile, ocupando a posição de número 27.
A situação do Brasil é muito peculiar. Em 1995, que foi o primeiro ano desse tipo de medição, ocupava o 37º lugar. Com o passar dos anos esse índice foi se deteriorando, atingindo em 2018, no auge das repercussões da Operação Lava Jato, a 105ª posição, passando para o 94º lugar no ano passado, em 2022.
É inegável o efeito dessa operação no Brasil, revelando esquemas de corrupção jamais vistos. Seria repetitivo mencionar aqui os valores recuperados para os cofres públicos, assim como o elevado número de prisões.
Nossa justiça, porém, foi muito mais feroz com o lado ativo da corrupção (aquele que provê os recursos malversados), do que com o lado passivo (aquele que é beneficiado pela corrupção).
Do lado ativo, merecidamente vimos as prisões de conhecidos empresários, patrimônios delapidados, grandes perdas financeiras chegando a recuperações judiciais de grandes grupos, arrestos de bens e propriedades e reputações destruídas da noite para o dia.
Do lado passivo, tivemos também muitas prisões, julgamentos e sentenças, porém após um período muito curto, grande parte dessas pessoas saíram das prisões, em completa liberdade, ou gozando de uma confortável vida em prisões domiciliares.
Há quem diga que todo esse movimento atingiu apenas a ponta do iceberg de uma corrupção endêmica que dominou de nosso país por décadas, que tomou porém, proporções inigualáveis nas últimas duas décadas. O que mais causa consternação é o fato de que países com economias fortes e índices de percepção de corrupção infinitamente menores do que os nossos, estão tomando medidas ainda mais sólidas de combate à corrupção. No Brasil, temos a impressão de que esse assunto desapareceu do radar de prioridades de nossas instituições.
A grande diferença, novamente, está na criação de uma “cultura de integridade”, a exemplo da Comunidade Europeia. Isso leva tempo e sobrevive a movimentos heroicos de combate à corrupção, porém quase que quixotescos, pois esbarram justamente na falta dessa cultura, a qual deveria dominar todas as esferas governamentais e todo o setor privado.
Abraham Lincoln já mostrou claramente a essência do ser humano quando disse: "Quase todos os homens podem suportar a adversidade, mas se você quiser testar o caráter de um homem, dê-lhe poder."
A atual geração, que testemunhou os resultados de um esforço real de combate à corrupção, se educar os seus filhos dentro de um espírito de integridade, nos dará a esperança de que, em uma ou duas gerações mudaremos drasticamente os índices de percepção de corrupção.
Entretanto, não será pelo índice em si mas sim, para termos uma safra bem maior de líderes dos quais teremos grande orgulho, que não sejam entorpecidos pelo poder e, um número bem menor daqueles que ainda estarão presos às terríveis garras da corrupção.